sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Família postiça?


Para quem pretende adotar uma criança, o procedimento ficou mais consistente. As leis mudaram e muito há que se verificar antes de iniciar o processo.

A brincadeira deixou de ser brincadeira e o cuidado deixou de valer única e exclusivamente para crianças adotadas: para as crianças que vivem em abrigo, a permanência máxima será de 2 anos, devendo o juiz avaliar, após esse período, se a criança retorna ao lar de origem ou se será encaminhada para adoção. Além disso, semestralmente a qualidade de vida das crianças no abrigo será avaliada.

Legalmente, as condições ficaram mais justas para a criança e mais firmes para os pais adotivos. A mudança prevê a idade mínima para os pais adotivos de 18 anos, não mais 21, além de garantir à mãe que entrega o filho à adoção assistência jurídica. A prioridade passou a ser para pessoas próximas à família ou que já tenham contato com a criança. Brasileiros residentes no Brasil terão prioridade na adoção sobre os brasileiros que residem no exterior. Os últimos da lista de prioridades são os estrangeiros.

Um fator que muda todo o histórico da adoção é que irmãos não podem mais ser separados, salvo se ambos estiverem em processo adotivo. Além disso, as famílias deverão assumir, perante a lei, a obrigatoriedade de manter o contato entre as crianças. Após completarem 18 anos, os adotados terão o direito de acesso às informações da família biológica, sem precisar mover a justiça para isso.

Uma coisa curiosa que, ao meu ver, fará diferença no processo de adoção é que a criança será ouvida pela Justiça depois de ter sido entregue à nova família. Não digo que essa será a grande solução para problemas entre pais e filhos adotivos. Mas acredito que poderá, sim, trazer muitos benefícios para a melhoria na relação familiar.

É preciso que se entenda que uma criança adotada tem os mesmo direitos sociais e familiares de um filho biológico. Afinal, a intensão, no momento da adoção, não era o mesmo? Porque se busca um filho adotivo? Para que ele possa sanar a falta de um filho biológico? Para que ele possa completar um lar? Para que ele possa ter a chance de uma vida melhor?

Muitas são as perguntas, mas a resposta, em suma, deve ser sempre a mesma: porque se deseja um filho. É branco? É menina? É saudável? É educado? É recém-nascido? “It doesn’t matter!” Ou no bom e claro português: isso não importa! Por acaso mulheres grávidas e seus respectivos futuros pais colocam exigências para o obstetra, dizendo que desejam um filho mulato de olhos verdes, com cabelo liso e QI acima de 120? Por mais que desejem, isso não será atendido. Não sem a interferência grotesca da ciência moderna (que é um tema para um outro dia).

Não se pode exigir nenhum outro tipo de pensamento dos pais adotivos que não o simples desejo de um filho, alguém a quem se ame, se cuide e se dedique. E que fique clara a minha indignação, mas que ela seja extendida aos pais biológicos, que às vezes maltratam muito mais do que pais adotivos (vide Nardoni).

Que fique claro que a palavra “adotivo” deve ser retirada da expressão e que não deve ser levada em conta no momento do carinho, da preocupação, do investimento em estudo. Filho é filho e ponto!

Boneca para brincar de dar mamadeira a gente acha nas lojas, e não em orfanatos. Bonecos que a gente brinca de trocar a roupinha não pensa e não sofre: fica mudo, estático e inerte a todas as coisas. Bem diferente de uma criança, não acham??

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